Trabalhador ou empregado?

Todos estes direitos do trabalho podem ser impostos pela lei. Isto pode ser levado a um tribunal de trabalho – um tribunal especial que lida com a maior parte dos assuntos relacionados com o trabalho - ou com a assistência de um sindicato, caso você seja membro associado de algum. Passaremos a explicar melhor este assunto um pouco mais à frente neste folheto.

A maior parte das pessoas que trabalham no RU são empregados e como tal têm mais direitos. Mas muitas das pessoas que vêm trabalhar para este país por curtos períodos de tempo – incluindo em trabalhos providenciados por agências de trabalho – talvez não sejam qualificados como empregados. Veja o quadro em baixo. Se responder “sim” à maioria das questões na parte do empregado, você provavelmente é considerado empregado. Se responder “sim” à maior parte das questões na parte do trabalhador, então provavelmente é trabalhador.

Caso tenha alguma dúvida, necessitará de obter apoio. Os sindicatos e os gabinetes de apoio conhecem as implicações legais, mas certos casos têm que ser resolvidos por um tribunal do trabalho.

Empregado

O seu patrão pede-lhe que trabalhe um número certo de horas e paga-lhe as mesmas caso tenha ou não trabalho suficiente para executar?
O seu patrão controla o que você faz e diz-lhe como e quando você o deve fazer?

Você tem que executar o trabalho pessoalmente, (i.e. não pode pedir que um outro colega o faça por si)?
O seu patrão fornece as ferramentas ou outros equipamentos necessários para o trabalho?

O seu patrão paga os seus impostos e contribuições para a Segurança Social? (Embora muitos trabalhadores tenham impostos e contribuições para a SS deduzidos do seu ordenado, ainda assim isto não prova que é empregado).
Você tem um acordo por escrito com o seu patrão que inclui a frase “contrato de trabalho”?

Trabalhador

O seu patrão só lhe solicita e lhe paga para trabalhar quando ele precisa?

Você pode decidir quando quer trabalhar ou até mesmo recusar trabalho como lhe é oferecido?
Caso deseje, pode providenciar um outro trabalhador para executar o trabalho em vez de si?
Você tem que trazer as suas próprias ferramentas?
Você tem que pagar os seus próprios impostos e contribuições para a SS?

Você tem um acordo por escrito com o seu patrão que menciona a frase “contrato de prestação de serviços”?