Subsídios e créditos nos impostos

Uma vez que comece a trabalhar no Reino Unido, irá contribuir para o sistema de Segurança Social britânico e consequentemente irá ter direito a receber subsídios que são pagos àqueles que fizeram os descontos necessários. Também irá ter direito a receber subsídios se for trabalhador por conta própria.

Uma vez que obtenha o direito aos subsídios, ainda assim terá que cumprir certos critérios de modo a receber os mesmos. As regras para receber subsídios são muitas vezes complicadas, por isso deverá obter ajuda de um dos gabinetes de apoio tais como o Citizens Advice Bureaux.

Antes de vir para o RU, deverá obter uma declaração da sua Segurança Social local comprovando os descontos que efectuou no seu país. Poderá necessitar desta declaração para solicitar certos subsídios no Reino Unido tais como o subsídio de desemprego, de maternidade e de incapacidade. Contudo, esta declaração em si não lhe dará automaticamente o direito a receber subsídios no Reino Unido.

Se você tiver direito a um subsídio de desemprego no seu país e tiver a receber o mesmo durante pelo menos quatro semanas, talvez o possa continuar a receber no RU durante um período máximo de três meses, desde que esteja activamente à procura de trabalho. Deverá obter o modelo E303 no seu país de origem antes de vir para o RU; com este formulário deverá ter direito a receber subsídios. Assim sendo, logo após chegar ao país, deverá dirigir-se ao Jobcentre Plus mais perto da sua casa e apresentar este modelo. Para mais informações, contacte o centro de emprego no seu país ou um Jobcentre Plus, após a sua chegada ao RU.

Se preencher certos critérios rigorosos, talvez tenha direito a receber os seguintes subsídios uma vez que esteja a trabalhar:

• Working Tax Credit (Crédito de Impostos Relativamente ao Trabalho) – é um valor pago para ajudar a melhorar o rendimento das pessoas que trabalham pelo menos 16 horas por semana com um vencimento baixo, incluindo aqueles que não têm filhos. Se tiver filhos, o Crédito de Impostos relativamente ao Trabalho poderá incluir alguma ajuda para os custos de deixar os seus filhos com alguém enquanto está a trabalhar.
• Child Tax Credit (Crédito de Impostos Relativamente aos Filhos) – pagamento efectuado a pessoas responsáveis por uma criança ou um jovem, cujo rendimento fica abaixo de um certo nível (todas as famílias cujo rendimento anual é de cerca de £58,000 ou menos, qualificam-se para receber algum valor deste crédito).

Os créditos nos impostos geralmente são pagos por um ano, de Abril a Abril, mas o montante a receber poderá alterar caso as suas circunstâncias mudem durante esse ano, por exemplo, se você tiver outro filho. HM Revenue and Customs (HMRC), a entidade que administra este sistema, necessita de ser informada de quaisquer mudanças de circunstâncias. Caso você seja membro de um casal, então deverá fazer um pedido em conjunto. Poderá solicitar ambos os créditos de impostos no mesmo formulário. Poderá obter este formulário nos gabinetes de apoio, na linha de apoio ao crédito de impostos, ou num gabinete local do Department for Work and Pensions (veja nos Contactos).

• Housing Benefit (Subsídio de Habitação): Subsídio pago a pessoas com um vencimento baixo para os ajudar a pagar a renda.
• Council Tax Benefit (Subsídio de Imposto Municipal): Subsídio pago a pessoas com um vencimento baixo para os ajudar a pagar a contribuição autárquica. O Second Adult Rebate (Abatimento para o Segundo Adulto) poderá ser pago em vez do subsídio de imposto autárquico.

Para mais informações ou para solicitar o Subsídio de Habitação ou o Subsídio de Imposto Municipal, contacte a autarquia local ou um gabinete de apoio.

• Child Benefit (Subsídio Familiar a Crianças e Jovens): subsídio pago a pessoas que têm filhos para criar. É pago por cada criança e não varia segundo o montante de vencimento ou poupanças dos pais. Por norma a pessoa que solicita o subsídio e a criança em si, deverão viver na Grã-Bretanha. No entanto, caso você esteja ou tenha estado empregado ou a trabalhar por conta própria, talvez tenha direito a receber Subsídio Familiar a Crianças e Jovens se a criança viver noutro país da União Europeia. Poderá obter os formulários necessários para tal no seu Jobcentre Plus local, ou telefonar para o Child Benefit Office ou do site da HMRC. Poderá ainda fazer o pedido online.

Para mais informações sobre os seus direitos aos subsídios e aos créditos nos impostos, consulte um gabinete de apoio tal como o Citizens Advice Bureaux (veja nos Contactos).